O GOVERNO DE JOÃO GOULART

sexta-feira, 23 de maio de 2008

(1961-1964)

Para conciliar a corrente contrária à posse com a dos legalistas, o Congresso aprovou um ato institucional que estabelecia no Brasil o sistema parlamentar de governo, com isso, os poderes do presidente ficariam limitados. Essa foi a solução encontrada para que João Goulart, que era popularmente chamado de Jango, assumisse o poder. Para presidente do Conselho de Ministro, a Câmara dos Deputados elegeu o mineiro Tancredo Neves.
Contando com forte apoio popular, João Goulart convocou um plebiscito para o dia 6 de janeiro de 1963 que decidira sobre a manutenção ou não sistema parlamentar. O resultado foi a volta do sistema presidencialista que devolveu a Jango os poderes retirados em 1961. Celso Furtado, Ministro do Planejamento e da Coordenação Econômica, partiu para a execução do chamado Plano Trienal, que fora elaborado no período parlamentarista e que pretendia combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico, particularmente do setor industrial. Esse plano entretanto, entrava em contradição com a política de mobilização popular em apoio ao governo, pois exigia grande austeridade.
A tensão que reinaria durante o período de governo de Jango atingiu seu ponto máximo quando o presidente criou uma lei implantando o décimo terceiro salário. O Congresso prontamente recusou o que gerou uma greve geral dos trabalhadores.
Após o plebiscito que decidiu o retorno ao presidencialismo, Jango passou a preparar o chamado Programa de Reformas de Base, que incluía a reforma agrária que visava a divisão dos latifúndios, a reforma eleitoral, que permitia, entre outras coisas, o voto dos analfabetos; a reforma universitária, ampliando as vagas nas faculdades públicas e possibilitando aos estudantes acesso à órgãos diretivos educacionais. Essas tentativas de transformação encontraram forte oposição de setores da sociedade que tinham interesses contrários.
Jango levou em frente sua política econômica nacionalista e elaborou leis que limitavam a remessa de lucros para o exterior e o abuso de poder econômico, monopolizando a importação do petróleo e o encampava as refinarias particulares. O descontentamento de setores empresariais com a política econômica do governo tornava-se cada vez mais acentuado. Ao mesmo tempo, os movimentos populares pressionavam para que medidas fossem concretizadas e até mesmo ampliadas.
No início de 1964, a crise atingia todo o país, entretanto, para Jango, não havia retorno, ele teria de avançar nas reformas. No dia 13 de março daquele ano, em um comício em frente à estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, trezentos mil trabalhadores aplaudiam Jango, que decretava a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e desapropriava terras às margens das ferrovias e rodovias e em zonas de irrigação dos açudes públicos.
A reação dos proprietários rurais e de setores da burguesia não se fez esperar. Uma semana depois, cerca de quatrocentas mil pessoas, convocadas por grupos conservadores da igreja e do empresariado, realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, início de um movimento que vinha sendo organizado por grupos de oficiais das forças armadas e alguns setores civis conservadores.
As reivindicações populares penetravam em setores militares, provocando sublevações entre sargentos e marinheiros. Essa situação colocou oficiais aparentemente neutros do lado daqueles que conspiravam contra Jango. O movimento político-militar teve início em 31 de março de 1964 e foi liderado pelos generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, apoiados pelos governadores Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Carlos Lacerda, da Guanabara, com isso, o governo de Jango foi totalmente abandonado pelos militares legalistas. A greve geral decretada pela CGT fracassou e as manifestações civis foram facilmente reprimidas. No Rio Grande do Sul os partidários do governador Leonel Brizola, cunhado e partidário do presidente, não tiveram condições de resistir. No dia 2 de abril, João Goulart se asilou no Uruguai, findando assim, o período democrático e iniciando a República Militar.