A Lei Áurea

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

A abolição da escravatura é encarada sob dois ângulos: aquele que a considera uma redenção e o que diminui seu significado. Veja, aqui, a visão da historiografia moderna sobre o episódio, além de depoimentos de professores e membros da comunidade negra.

A visão atual


A abolição da escravatura não representou o final do sistema de valores e dominação existentes na sociedade brasileira, mas colocou serviu para abafar as revoltas que pipocavam em todo o país.

Panos quentes

O 13 de maio de 1888 não significou o fim imediato do sistema de valores e de dominação existentes na sociedade brasileira. A Lei Áurea, na realidade, colocou panos quentes num problema que preocupava a elite: a escravidão. Revoltas pipocavam em todo o país e eram abafadas por ações governamentais. Ocorriam fugas em massa e queimadas de fazendas, criando um clima de ansiedade, tanto no campo quanto nas cidades. A polícia não tinha condições de controlar esses movimentos. Ao contrário do que afirma a maioria de nossos livros sobre a escravidão, as revoltas não foram poucas e esparsas e o clima de incerteza rondava a população.

Redentora?

Os defensores da História oficialista consagraram o título de "Redentora" à princesa Isabel. A Leia Áurea teria vindo do "bondoso coração" da regente. Por sua pena, extinguiu-se uma das mais aviltantes formas de trabalho que a humanidade conheceu. Para os críticos dessa posição, a "redenção" não passa de uma falácia que costuma enganar nossos estudantes de História. A abolição não resultou do bondoso coração da regente: foi produto de uma luta violenta, sangrenta, cheia de heróis anônimos. Não foi uma simples concessão do poder ou da magnanimidade da princesa Isabel. Por outro lado, não havia mais por que manter a escravidão. O fim do escravismo não acarretou a desarticulação do processo produtivo, uma vez que os setores mais dinâmicos da economia já utilizavam a mão-de-obra livre, inclusive imigrantes (os alemães foram os primeiros a chegar, na década de 1840). Tanto que foram libertos 750 mil escravos, quando o total da população "negra" – como o governo classificava na época tanto os negros como os mestiços – chegava a quase 7 milhões de pessoas.

Nova dominação

Os escravos ficaram livres do cativeiro, mas subordinados a novas formas de dominação e discriminação.Como lembra o historiador Eric William, a escravidão "não nasceu do racismo: ao contrário, o racismo foi uma conseqüência da escravidão". O preconceito ultrapassou a escravidão. O ex-escravo continuou sendo vítima da exclusão social e até hoje não conseguiu se integrar na sociedade.

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